Judiciário Voto de Zanin no STF abre possibilidade de devolver ‘revisão da vida toda’ ao STJ Um voto do ministro Cristiano Zanin no recurso em que o Supremo Tribunal Federal discute os...
Advocacia Evento da OAB debaterá democracia, ideologia e populismo Democracia, Ideologia e Populismo serão temas do painel que ocorrerá das 9h às 12h30 da próxima...
Criminal Imputação baseada em prova ilegal retira causa para acordo de não persecução penal Se a imputação preliminar de crime se baseia em provas ilegais por conta de indevida invasão...
Criminal Com três posições distintas, vista suspende julgamento sobre retroatividade do ANPP Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu novamente o julgamento em que o Supremo...
Constitucional STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo...
Civil Conheça as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no...
Criminal Preventiva e semiaberto só são compatíveis em casos excepcionais, diz ministro do STJ A prisão preventiva e o regime semiaberto só poderão ser combinados em circunstâncias excepcionais, como aquelas...
Criminal Presumir tráfico em razão do histórico do suspeito é inadmissível, diz TJ-SP Orientar a atuação da persecução penal em função do histórico, condição social ou local de moradia...
Advocacia Conferência da Advocacia discutirá controle externo do Judiciário Na próxima quarta-feira (29/11), das 9h às 12h30, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia discutirá o...
Civil Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação Um banco digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher...
