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Consultor Jurídico

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

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Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal?

Barbara Claudia Ribeiro, Marina Brecht Fernandes

Justiça Tributária

A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores

Fernando Facury Scaff

Público & Pragmático

Compliance concorrencial: controvérsias do excesso de cautela reputacional

Gustavo Justino de Oliveira, Matheus Teixeira Moreira

Processo Tributário

O IBS e o processo tributário: é hora de debater a respeito

Carlos Eduardo M. Gasperin, Fernanda Camano

Embargos Culturais

‘Vieira na ilha do Maranhão’, de Ronaldo Costa Fernandes

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Tribunal do Júri

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

Por Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Observatório Constitucional

Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF

Por Daniel Falcão, Marina Morais

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Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF

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O critério da decisão jurídica é uma questão de democracia

Marco Antonio da Silva

Licitações e Contratos

Contratação direta não admite burocracia em excesso

Guilherme Carvalho

Reflexões Trabalhistas

Violações à competência da Justiça do Trabalho praticadas pelo STF

Fabíola Marques

Repensando as Drogas

Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial

Cristiano Avila Maronna

Paradoxo da Corte

Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte

José Rogério Cruz e Tucci

Controvérsias Jurídicas

Abuso do poder econômico no processo eleitoral

Fernando Capez, Guilherme Ruiz Neto

Prática Trabalhista

Setor do comércio: (im)possibilidade de labor em domingos e feriados?

Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes

Senso Incomum

MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio

Lenio Luiz Streck

Interesse Público

A relevância do planejamento das políticas públicas

Fabrício Motta, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto

Direto do Carf

Dedução de encargos com instrumentos híbridos de capital e dívida das bases de PIS/Cofins

Alexandre Evaristo Pinto

Criminal Player

Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais

Alexandre Morais da Rosa, Luiz Eduardo Cani

Escritos de Mulher

Violência, misoginia, representatividade e democracia

Maíra Recchia

Fintech & Crypto

Centroavantes não sabem enterrar: BC, Iosco e criptoativos

Garantias do Consumo

A falácia do termo ‘litigância predatória’

Samuel Augusto de Freitas Mourão, Thiago Augusto de Freitas, Vitor Guglinski

Aos Domingos

Embargos Culturais

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

‘Vieira na ilha do Maranhão’, de Ronaldo Costa Fernandes

Olavo Bilac, o cronista

Márcio Evangelista e os precedentes no Direito Penal

Processo Familiar

Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados

Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica

Processo Familiar: Danos existenciais em direito de família

Processo Tributário

Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet

O IBS e o processo tributário: é hora de debater a respeito

Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal

Limite de alçada e o devido processo legal

Público & Pragmático

Compliance concorrencial: controvérsias do excesso de cautela reputacional

(Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos

Riscos reputacionais em empresas: a ilegitimidade da ‘penalização às avessas’

Segunda Leitura

Vladimir Passos de Freitas

El Salvador, um caso de sucesso em segurança pública

Mudanças climáticas, perplexidade e novos desafios na aplicação do direito

Peculiaridades do contrato sugar daddy no Direito brasileiro

às segundas

Direito Civil Atual

Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo

Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito

Font-Réaulx e as fundações no direito francês

MP de apostas não avança na proteção dos consumidores

Direito da Insolvência

Breves comentários sobre fraude e insolvência

A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101

Recuperação do crédito e métodos adequados de solução de conflitos

Direito Eleitoral

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep

Igualdade de gênero e equidade racial como vetores do Sistema Nacional de Fomento

Como a ausência de consenso político pode se deslocar para a arena do consenso judicial

Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina

Justiça Tributária

A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores

O futuro da tributação na nova economia digital

Reforma tributária e chances perdidas: caso das Cides

Lavagem & Afins

Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal?

RIFs por requisição no Coaf e os problemas dogmáticos do passado

Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)

às terças

Contas à Vista

Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ

Não é republicano pautar meta de resultado primário acima da CF e do PPA

Instrumentos financeiros para desenvolver a Amazônia

Criminal Player

Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais

Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias

Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras

Fábrica de Leis

Por uma legislação da política de dados geoestatísticos

Problemas de simetria no processo legislativo

PRO-REG e avanço da política de melhoria regulatória no Brasil

Território Aduaneiro

Garantias no comércio exterior: há alternativas ao depósito em dinheiro?

Liberação mediante garantia: a apreensão do capitão Kirk

Controle da exportação de tecnologia: guerra silenciosa

Trabalho Contemporâneo

Otavio Calvet

‘Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho’ ou terceirização da culpa?

Inclusão de empresa do mesmo grupo na execução

STF critica a Justiça do Trabalho ou “justiceiros trabalhistas”?

às quartas

Consultor Tributário

Reforma terá impacto também no contencioso administrativo

O grande imbróglio das subvenções: o que falta acontecer?

A tributação das sociedades uniprofissionais na visão do Senado

Direto do Carf

Dedução de encargos com instrumentos híbridos de capital e dívida das bases de PIS/Cofins

Infrações aduaneiras reiteradas: precisamos voltar ao artigo 99 do DL nº 37/66

Depreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF decidiu

Escritos de Mulher

Violência, misoginia, representatividade e democracia

Escritos de Mulher está de volta e analisa deep nudes

A controvérsia interminável sobre o uso de drogas ilícitas

Fintech & Crypto

Isac Costa

Centroavantes não sabem enterrar: BC, Iosco e criptoativos

Fintech & Crypto: Afinal, o que é um ativo virtual?

Recomendações do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras

Garantias do Consumo

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

A falácia do termo ‘litigância predatória’

O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes

Constitucionalidade da regulação de aditivo em produto de tabaco

Infra e Controle

Produção da prova técnica nos tribunais de contas

Reequilíbrio cautelar: o bom exemplo do estado de São Paulo

Como ficam os contratos vigentes em caso de privatização

às quintas

Controvérsias Jurídicas

Fernando Capez

Abuso do poder econômico no processo eleitoral

Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação

Inquérito civil: excesso de prazo viola direito

Interesse Público

A relevância do planejamento das políticas públicas

Tema 1.199 não restringe retroatividade da Lei 14.230 (parte 2)

Experimentação nas parceiras sociais: 25 anos da Lei das OSs

Prática Trabalhista

Setor do comércio: (im)possibilidade de labor em domingos e feriados?

Grupo econômico na execução trabalhista: a solução via IDPJ

Feriado: folga compensatória ou pagamento em dobro

Seguros Contemporâneos

O ocaso da ‘máxima’ boa-fé nos contratos de seguro

O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos

Contratos de seguro e o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017

Senso Incomum

Lenio Luiz Streck

MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio

ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça

Garantias são ‘juízos prévios’ que independem de opinião

às sextas

Direito do Agronegócio

Reforma tributária, alimentos e cesta básica

Das contribuições previdenciárias: Funrural e o Supremo

PIS/Cofins, créditos presumidos e o “insumo do insumo”

Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet

Dever constitucional de descarbonização da matriz energética

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)

Licitações e Contratos

Contratação direta não admite burocracia em excesso

Licitações e atas de registro de preços em moedas estrangeiras

Licitação e programas de integridade: maleabilidade e inespecíficos critérios

Paradoxo da Corte

José Rogério Cruz e Tucci

Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte

Desnecessidade de prequestionamento pelo recorrido segundo STJ

Execução de alimentos e prestações vencidas no processo

Reflexões Trabalhistas

Violações à competência da Justiça do Trabalho praticadas pelo STF

O papel do juiz na jurisdição coletiva trabalhista

Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Repensando as Drogas

profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas

Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial

MP: da meta constitucional à realidade — será possível?

Política proibicionista, redução de danos e abstinência

aos sábados

Ambiente Jurídico

O STF e a edição de novos tipos de licenças ambientais não previstos na legislação federal

Som, ruído, poluição sonora e proteção legal

Apontamentos sobre o tombamento provisório de bens culturais

Diário de Classe

Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

O critério da decisão jurídica é uma questão de democracia

A Fazenda Pública em juízo e o divã epistêmico

Diálogos institucionais sem instituições

Direito de Defesa

Pierpaolo Cruz Bottini

A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes

Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem

A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro

Observatório Constitucional

Observatório Constitucional

Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF

Uma leitura feminista da CF/88 para os próximos 35 anos

Nos 35 anos da CF, precisamos falar sobre as competências estaduais

Tribunal do Júri

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

Legítima defesa da honra de quem?

HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores

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